Coletamos o mínimo: o necessário para você ter uma conta e usar o app e, quando você importa uma receita de um site externo, o nome do autor/site e o link de origem, só para dar o crédito.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço que fazem o app funcionar (hospedagem, banco, IA).
Você tem direitos (acesso, correção, exclusão etc. — Art. 18 da LGPD). Fale com nosso encarregado: privacidade@refogando.com. Respondemos em até 15 dias.
Este texto pode mudar; avisamos quando mudar.
1. Quem somos (identificação do controlador) — Art. 9º, III
O controlador dos dados é Fernando Lisboa, pessoa física responsável pelo aplicativo Refogando (https://refogando.com).
Como o Refogando é operado por pessoa física, não há razão social nem CNPJ associados; o contato oficial é o e-mail de privacidade indicado abaixo.
2. Contato do controlador e do encarregado (DPO) — Art. 9º, IV; Art. 41
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Fernando Lisboa.
E-mail de contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@refogando.com.
Prazo de resposta: respondemos a pedidos dos titulares em até 15 dias (LGPD, Art. 19, II).
3. Para que usamos seus dados (finalidade específica) — Art. 9º, I; Art. 6º, I
Tratamos dados pessoais apenas para finalidades específicas e informadas. Cada atividade segue o padrão Dados / Finalidade / Base legal / Retenção.
O inventário completo de dados de conta/uso ainda será fechado com a equipe e validado; o quadro abaixo é o esqueleto dos tratamentos confirmados. A feature de Descoberta na web está detalhada na Parte (b).
3.1. Conta de usuário e autenticação
Dados
e-mail, nome/identificador de exibição (handle), credenciais de login e foto de perfil, biografia, links e idioma preferido.
Finalidade
criar e manter sua conta, autenticar o acesso e permitir o uso do app.
Base legal
execução de contrato com o titular — Art. 7º, V da LGPD.
Retenção
enquanto a conta existir; após a exclusão, anonimizamos imediatamente os dados de identificação e eliminamos os resquícios físicos (como imagens) após um prazo de retenção.
3.2. Conteúdo criado no app (receitas, coleções, avaliações)
Dados
receitas que você cria, salva, avalia e organiza; preferências de idioma; conteúdo textual que você escreve.
Finalidade
entregar a funcionalidade do app (guardar e exibir seu conteúdo, montar coleções, feed e busca).
Base legal
execução de contrato — Art. 7º, V.
Retenção
enquanto a conta existir ou até você apagar o conteúdo.
3.3. Imagens geradas por IA e conteúdo assistido por IA
Dados
prompts e imagens que você gera; metadados de uso (para controle de custo/cota).
Finalidade
gerar imagens de pratos e apoiar a criação de receitas; controlar limites de uso.
Base legal
execução de contrato — Art. 7º, V; e legítimo interesse para prevenção de abuso/controle de custo — Art. 7º, IX.
Retenção
enquanto a conta existir ou até você apagar o conteúdo.
3.4. Atribuição de receitas importadas da web ("Descoberta na web")
Detalhada na Parte (b). Em resumo: guardamos nome do autor/site e URL de origem, só para dar crédito. Base legal: legítimo interesse — Art. 7º, IX (com dado manifestamente público — Art. 7º, §4º como fundamento alternativo).
4. Como e por quanto tempo tratamos (forma e duração) — Art. 9º, II
Como: os dados são tratados por meios eletrônicos, em servidores de prestadores de serviço contratados (ver item 5). Aplicamos medidas de segurança compatíveis (Art. 46), incluindo controle de acesso por autenticação e autorização por titularidade.
Por quanto tempo: mantemos cada dado apenas pelo tempo necessário à finalidade que o justifica (item 3) ou por obrigação legal. Ao encerrar a finalidade, eliminamos ou anonimizamos os dados (Art. 15/16). Os prazos específicos seguem a finalidade de cada tratamento descrita no item 3.
5. Com quem compartilhamos (uso compartilhado) — Art. 9º, V
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos com operadores (prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome, sob contrato) estritamente para operar o app:
Prestador
Para quê
Categoria
Vercel
Hospedagem do aplicativo
Operador de infraestrutura
Neon
Banco de dados
Operador de infraestrutura
Google (Gemini)
Geração de imagens e embeddings de busca
Operador de IA
Anthropic (Claude)
Geração/assistência de texto
Operador de IA
Brave Search
Busca de links externos na "Descoberta na web"
Operador de busca
Finalidade do compartilhamento: exclusivamente a operação técnica das funções acima; nenhum parceiro recebe dados para finalidade própria de marketing.
Transferência internacional: alguns prestadores processam dados fora do Brasil, com as salvaguardas de transferência internacional previstas na LGPD (Arts. 33 a 36).
6. Responsabilidades dos agentes de tratamento — Art. 9º, VI; Arts. 37–39
Fernando Lisboa atua como controlador e é responsável pelas decisões sobre o tratamento.
Os prestadores do item 5 atuam como operadores, tratando dados conforme nossas instruções e sob contrato.
Mantemos registro das operações de tratamento (Art. 37) e adotamos medidas de segurança (Art. 46). Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicamos a ANPD e os titulares (Art. 48).
7. Seus direitos (direitos do titular) — Art. 9º, VII; Art. 18
Você, titular dos dados, tem os direitos garantidos pelo Art. 18 da LGPD, mediante requisição, entre eles:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição;
Eliminação dos dados tratados com consentimento (ressalvadas as hipóteses do Art. 16);
Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
Revogação do consentimento;
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, o direito de opor-se e de solicitar informações (Art. 18, §2º, e Art. 37).
Como exercer: use a página Seus Direitos (/seus-direitos) ou escreva para privacidade@refogando.com. Respondemos em até 15 dias (Art. 19, II). Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Quando houver mudança relevante, avisaremos pela página Seus Direitos (/seus-direitos) e pelo e-mail privacidade@refogando.com, e registraremos a versão e a data de cada alteração.
Parte (b) — "Descoberta na web"
Resumo desta seção
Quando você importa uma receita de um site externo, guardamos duas coisas sobre a origem: o nome do autor/site e o link (URL) — só para creditar a fonte.
Não copiamos a foto nem o texto autoral (a receita importada nasce sem imagem e sem descrição).
A receita importada é sempre privada — você não pode publicá-la nem republicá-la.
O dado pessoal aqui é o nome do autor da receita de terceiro — e você, autor, pode pedir a remoção do seu nome (o crédito passa a exibir só o site).
b.1. O que é a Descoberta na web
O Refogando pode mostrar, na busca, alguns links de receitas de sites externos (marcados "da web"), a partir de uma lista fechada de domínios que aprovamos um a um (allowlist; provedor de busca: Brave). Se você clica e confirma, o app importa aquela receita para a sua coleção privada.
A busca nunca cria nem republica conteúdo de terceiros. Linkar ≠ importar; importar ≠ republicar.
A allowlist é a fonte única de domínios (gerida por admin; com limites de domínios consultados e de resultados por busca).
Guard-rails técnicos já implementados: respeito ao robots.txt (RFC 9309), User-Agent identificado (RefogandoBot/1.0), rate-limit de cortesia e busca/import só por ação explícita do usuário — nunca crawl automático de fundo.
b.2. Quem é o titular do dado aqui
O dado pessoal tratado nesta feature é o nome do autor/publisher da receita de terceiro — ou seja, o titular é o autor da receita externa, e não o usuário do app. Essa distinção importa para o exercício de direitos (item b.5).
b.3. Que dados coletamos, para quê, com que base e por quanto tempo
Dados
Apenas dois campos de atribuição, gravados só em receitas importadas: o nome legível do autor/site e a URL pública de origem. Toda receita que não é importada deixa esses dois campos vazios.
O que NÃO coletamos
Não copiamos a foto (a receita importada nasce sem imagem) nem o texto autoral / headnote. Isso reduz ao mínimo a superfície de dado de terceiros e evita copiar a camada expressiva protegida por direito autoral.
Finalidade
Dar o crédito à fonte ("fonte: … (link)") — cumprindo o direito moral de atribuição (Lei 9.610/98) — e mandar tráfego de volta ao site de origem. A atribuição é obrigatória, não opcional.
Base legal
Legítimo interesse — LGPD Art. 7º, IX. Fundamento alternativo/complementar: dado tornado manifestamente público pelo titular (Art. 7º, §4º).
Retenção
Enquanto a receita importada existir na coleção privada do usuário, ou até o autor pedir a remoção do nome (item b.5), ou até o usuário apagar a receita. Ao remover o nome, o crédito passa a exibir apenas o site (host) derivado da URL.
b.4. Compartilhamento nesta feature
Para encontrar os links externos, consultamos o provedor de busca Brave (operador), enviando o termo de busca restrito aos domínios da allowlist. A importação é uma cópia feita a pedido do usuário, guardada de forma privada na conta dele — não é republicada nem compartilhada com terceiros.
b.5. Direitos do titular (autor da receita externa) e como exercer — Art. 18
Se você é autor de uma receita que foi importada para o Refogando e quer remover o seu nome da atribuição, você tem esse direito (Art. 18, IV; e o direito de oposição ao tratamento fundado em legítimo interesse, Art. 18, §2º).
A remoção zera apenas o nome do autor; a URL de origem permanece, porque a atribuição é obrigatória. Após a remoção, o crédito é rebaixado ao nome do site (host) derivado da URL, e o link "ver no site" continua.
A remoção só tem efeito quando há de fato um nome humano distinto do host; caso contrário é uma operação sem efeito.
A remoção não é reversível para o nome original — o que é adequado ao direito de remoção.
Contato do encarregado para esta finalidade: Fernando Lisboa — privacidade@refogando.com — resposta em até 15 dias. Você também pode usar o formulário público na página Seus Direitos (/seus-direitos).